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Após desoneração, governo discute aplicativos nacionais para smartphones Começa a circular no governo esta semana a proposta de Decreto que regulamenta a desoneração fiscal de smartphones. Em princípio, o desconto de PIS/Cofins valerá para aparelhos fabricados no Brasil e vendidos por até R$ 1 mil – e a ideia é que a redução chegue a tempo das vendas de Natal. Mas o Ministério das Comunicações quer discutir o embarque de aplicativos feitos no país.
Apesar do impacto imediato da medida – uma vez que a isenção dos 9,5% de PIS/Cofins é no valor de venda no varejo – os fabricantes sinalizaram ao Ministério das Comunicações que se o benefício entrar em vigor até 15 de novembro, pode haver quedas maiores nos preços.
A lógica é que a isenção vai empurrar as vendas, indicando encomendas maiores à indústria. E é por isso que há torcida para quedas ao redor de 15% sobre os preços praticados hoje – o que levaria smartphones de R$ 1,2 mil para dentro daquele teto de R$ 1 mil.
Com o Decreto, o Minicom também quer firmar um termo de compromisso com fabricantes e operadoras voltado ao desenvolvimento de aplicativos nacionais para os aparelhos. A ideia é definir, em uma espécie de comitê tripartite, uma quantidade de apps feitos no país que devem vir embarcados nos telefones.
Segundo técnicos da pasta, o objetivo é que os clientes já comprem aparelhos com aplicativos de interesse social, ainda que não necessariamente de governo eletrônico – informações úteis que possam facilitar encontrar um táxi, por exemplo, valeriam.
A indústria, que voltou a tratar da desoneração com o Minicom, nesta quarta-feira, 17/10, prevê um cenário em que o valor médio de um smartphone fique na casa dos R$ 600, no caso daqueles feitos no país com Processo Produtivo Básico. Mas, para isso, o valor teto proposto na minuta de Decreto precisa ser mantido.
Acontece que o país já viu esse filme quando os tablets receberam benefício fiscal semelhante, há um ano. Originalmente, a ideia era conceder a isenção para aqueles vendidos por até R$ 1,5 mil. Mas ao receber pareceres dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Fazenda, o teto passou para R$ 2,5 mil.
A decisão de ampliar o teto dos tablets parece relacionada aos acordos para ampliação da presença da chinesa Foxconn no Brasil – visto que fez caber os iPads. O resultado prático, no entanto, é que os consumidores ainda aguardam as quedas de preços prometidas quando o benefício foi anunciado.
O Decreto, assim, depende agora da opinião dos três ministérios antes de ser publicado pela Presidência. Os smartphones estão definidos como equipamentos com protocolos HSDPA, com WiFi, navegador HTML, correio eletrônico e teclado touch ou QWERT. Devem ter, no mínimo, 18 cm3, e permitir o uso de aplicativos de terceiros. Fonte : http://convergenciadigital.uol.com.br/ Tags: APLICATIVOS, SMARTPHONESNossas notícias
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