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Anatel convoca substituto para não desfalcar Conselho Diretor
O superintendente Radiofrequência e Fiscalização, Marcus Vinicius Paolucci, foi convocado pelo presidente da Anatel, João Rezende, a integrar o Conselho Diretor da Anatel como conselheiro substituto, conforme a Portaria nº 912 publicada nesta segunda-feira, 05/11, no Diário Oficial da União. Paolucci integrará o Conselho no lugar de Emília Ribeiro, cujo mandato terminou.
O artigo 27 do Regulamento da Agência estabelece que durante o período de vacância que antecede à nomeação de novo titular a vaga no colegiado será ocupada por substituto, escolhido de uma lista formada por três servidores da Anatel, designados mediante decreto presidencial. Os substitutos de conselheiros podem exercer o cargo interinamente por até 60 dias.
Além de Paolucci, os superintendentes Roberto Pinto Martins (Serviços Públicos) e Marconi Thomaz de Souza Maya (Serviços de Comunicação de Massa) foram designados para integrar o Conselho Diretor como substitutos. Os decretos que designaram os três servidores foram assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 13 de janeiro de 2012.
Paolucci é especialista em regulação na área jurídica, licenciado em Matemática pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pela UnB.
Foi gerente operacional de Composição de Conflitos e Defesa da Concorrência, na Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM). Atuou na elaboração de propostas de instrumentos normativos referentes aos serviços de TV por Assinatura e foi assessor do Conselho Diretor da Anatel.
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br Tags: ANATEL, CONSELHO DIRETOR, SUBSTITUTONossas notícias
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